No Dia Internacional da Mulher, ONU pede fim de todos os tipos de violência de gênero

 

Fonte: ONU em http://www.onu.org.br/no-dia-internacional-da-mulher-onu-pede-fim-de-todos-os-tipos-de-violencia-de-genero/

8 de março de 2013 · Destaque

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No Dia Internacional da Mulher, diversas agências, fundos, programas e outros setores da ONU pediram a governos e cidadãos de todo o mundo que tomem medidas para acabar com a violência contra as mulheres em todas as suas formas e em todos os seus contextos.

“Olhe para as mulheres que o cercam. Pense naquelas queridas por sua família e sua comunidade. E entenda que há uma probabilidade estatística de que muitas delas tenham sofrido violência durante sua vida”, observou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para marcar o 8 de março.

O foco do Dia este ano é o fim da violência contra as mulheres e meninas. Segundo dados da ONU, até 7 em cada 10 mulheres no mundo será espancada, estuprada, abusada ou mutilada durante sua vida e, enquanto cerca de 125 países têm leis que penalizam a violência doméstica, ainda há 603 milhões de mulheres que vivem em países onde a prática ainda não é um crime.

Ban Ki-moon lembrou que 2012 foi um ano de “chocantes” crimes de violência contra as mulheres e meninas. “Uma jovem mulher foi estuprada por um grupo de homens até a morte. Outra se matou para evitar a vergonha que seus agressores deveriam ter sentido. Adolescentes foram baleadas à queima-roupa por se atreverem a buscar uma boa educação”.

“Essas atrocidades, que provocaram uma justa indignação mundial, são parte de um problema muito maior, que permeia praticamente todas as sociedades e todas as áreas da vida”, lembrou o Secretário-Geral.

A Diretora Executiva da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Michelle Bachelet, parabenizou os países que têm feito progressos nos últimos anos para eliminar a violência contra as mulheres, mas sublinhou que ainda há muito a fazer.

“Eu tenho esperança, porque a consciência e a ação para os direitos das mulheres estão aumentando. Está crescendo o sentimento de que já basta”, afirmou Bachelet em sua mensagem. “Mas estou indignada porque as mulheres e meninas continuam a sofrer altos níveis de discriminação, exclusão e violência. Elas são frequentemente acusadas e sentem vergonha pela violência cometida contra elas, e muitas vezes procuram em vão por justiça.”

“Os problemas das mulheres são questões globais que merecem prioridade urgente. Não pode haver paz, nem progresso, enquanto as mulheres viverem com medo da violência”, acrescentou.

Em sua mensagem para o Dia, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, observou que, embora a violência contra as mulheres seja uma das violações mais comuns dos direitos humanos, é muitas vezes encarada com indiferença pelas autoridades em diversos países, levando a uma falta de proteção das vítimas e de repressão de seus autores.

O clamor público é um primeiro passo que pode levar a alterações a este respeito, disse Pillay, apontando para casos na Índia, África do Sul e Papua Nova Guiné, onde a indignação pública levou as autoridades a agir. “A indignação é contagiosa”, afirmou a Alta Comissária.

No entanto, ela alertou que indignação temporária e legislações passageiras não são suficientes — a eliminação da violência de gênero deve ser um esforço contínuo.

“Devemos impedir que esta atenção desapareça”, observou ela. “Cada país deve encontrar a solução mais apropriada para assegurar a investigação e aplicação das sanções pertinentes pelos crimes sexuais e baseados no gênero. Com certeza, continuar virando as costas para o que acontece com milhões de mulheres em todo o mundo não é a resposta”

A Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, ressaltou como a violência contra as mulheres continua a ser um enorme obstáculo para a realização das metas da ONU de combate à pobreza, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

“Esta luta não é só um importante fim em si mesma”, observou ela, em sua mensagem. “A violência baseada em gênero é um dos meios pelos quais as desigualdades entre homens e mulheres são perpetuadas no mundo inteiro. Assim, é essencial enfrentar este problema se quisermos atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e acelerar progresso do desenvolvimento de forma mais ampla.”

Além de consequências imediatas para a saúde, a violência tem um impacto de longo prazo sobre mulheres e meninas, desde a educação e emprego até a situação econômica e a participação na política, demonstrou Clark.

Os custo de resposta a violência também são caros para os Estados. Calcula-se que países como Canadá, Reino Unido e Estados Unidos gastem 32,9 bilhões de dólares com reparações às vítimas e perdas de produtividade. Nos países em desenvolvimento, a violência doméstica também provoca uma perda nos resultados. Em Uganda, por exemplo, seu custo estimado foi de 2,5 milhões de dólares em 2007.

Os chefes da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA) também destacaram a ligação entre a violência baseada no gênero e desenvolvimento, em particular como isso afeta a segurança alimentar dos países em desenvolvimento, onde as mulheres constituem mais de 40% da força de trabalho agrícola.

Em uma declaração conjunta, o Diretor Geral da FAO, José Graziano da Silva, o Presidente do FIDA, Kanayo F. Nwanze, e a Diretora Executiva do PMA, Ertharin Cousin, ressaltaram que “apesar do importante papel desempenhado pelas mulheres na produção de alimentos e alimentação de suas famílias, pouca atenção tem sido dada para a ligação entre a violência de gênero e segurança alimentar.”

Eles apontaram para a ligação entre a discriminação contra as mulheres e a desnutrição, já que os meninos têm prioridade sobre as meninas quando recebem comida em suas casas, e as filhas são muitas vezes casadas em tempos de escassez para que haja uma boca a menos para alimentar.

As mulheres também são vulneráveis quando forçadas a trocar comida por sexo e correm o risco de serem estupradas, enquanto passam horas recolhendo lenha. Além disso, elas muitas vezes não têm direitos de propriedade da terra.

“Melhorar a igualdade no acesso das mulheres aos insumos agrícolas, como sementes, ferramentas, fertilizantes, educação e serviços públicos contribuiria significativamente para alcançar a segurança alimentar e uma nutrição melhor para todos”, afirmaram.

Se as atuais taxas de casamento infantil continuarem, mais de 140 milhões de meninas se tornarão noivas-crianças entre 2011 e 2020, segundo alerta da ONU feito na quinta-feira (7), advertindo que pouco progresso tem sido feito para acabar com esta prática.

Destas 140 milhões de meninas, 50 milhões terão 15 anos ou menos, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que acrescentou que as meninas que se casam antes dos 18 anos têm um risco maior de serem vítimas de violência pelo seu parceiro do que aquelas que se casam mais tarde. “O casamento infantil é uma violação terrível dos direitos humanos”, disse o Diretor Executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin.

Além disso, o casamento infantil também expõe as meninas aos riscos de gravidez precoce, que pode ter consequências fatais. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), complicações na gravidez e no parto são as principais causas de morte de meninas dos 15 aos 19 anos nos países em desenvolvimento.

Garantir a segurança das mulheres em seu local de trabalho também deve ser uma prioridade, lembrou o Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), Kandeh K. Yumkella. O assédio e a violência sexual ainda são um empecilho para as milhões de mulheres empregadas no setor industrial realizarem o seu trabalho.

Yumkella afirmou que a capacitação é importante para proporcionar às mulheres o acesso a competências empresariais e de negócios, tecnologias e de crédito, de modo que elas possam trazer mudanças econômicas para elas mesmas. “O empoderamento econômico das mulheres reduz indiretamente a violência contra as mulheres, aumentando as suas escolhas e poder de barganha no trabalho e em casa”.

O Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, pediu aos países que desenvolvam políticas de prevenção do crime inovadoras que tenham como alvo a violência doméstica e familiar.

De acordo com estatísticas do UNODC, cerca de 84 mil mulheres foram vítimas de homicídio no mundo em 2010. Só na Europa, 18 mulheres são mortas todos os dias, em média, sendo que 12 destas são assassinadas por seus parceiros ou outros membros da família.

A violência ou o medo também pode impedir as mulheres de negociarem sexo seguro, o que as torna mais vulneráveis a contrair o HIV, observou o Diretor Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé.

“Hoje, metade de todas as pessoas que vivem com HIV são mulheres. A cada minuto uma jovem é infectada com o HIV “, relatou ele. “Isso não é aceitável. Somente quando valorizarmos a saúde e o bem-estar de uma menina no mesmo patamar que o de um menino, só quando ouvirmos e agirmos igualmente para as vozes das mulheres – então poderemos ter a chance de acabar com esta epidemia.”