07/03/2013 - 14h16 - Atualizado em 07/03/2013 - 14h18
O objetivo é impedir a interrupção no tratamento de pacientes do SUS que necessitam de internação psiquiátrica
Gustavo Ribeiro
Uma Nota Recomendatória do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) foi encaminhada ao Governo do Estado do Espírito Santo e ao secretário estadual de Saúde, requerendo intervenção na Clínica de Repouso Santa Isabel, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. O objetivo é impedir a interrupção no tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de internação psiquiátrica. O prazo para resposta é de 15 dias.
A clínica anunciou no início de fevereiro que deixaria de receber pacientes do SUS a partir do dia 1º deste mês, e que até o dia 30 providenciaria alta ou encaminhamento para outras unidades os internos que estão lá. De acordo com o médico Psiquiatra e responsável pela unidade, Sérgio Burbon Cabral, o que motivou o pedido de descredenciamento é o valor recebido pela diária de cada interno. “O valor que recebemos hoje é de R$ 39/dia, o ideal seria de R$ 130/dia”, explicou.
Com a intervenção, o serviço será comandado pela Secretária Estadual de Saúde, que poderá também seguir a recomendação de adotar medidas para dar início à construção e ampliação da rede de atendimento à saúde mental. O prazo para que essa mudança aconteça, caso haja intervenção, é de 60 dias.
O responsável pela Clínica, disse que ficou sabendo da possível intervenção por meio de um amigo. Ele explicou que no dia 16 de janeiro enviou uma proposta ao Estado para evitar uma interrupção repentina na assistência aos pacientes. “Propomos que o Estado pagasse uma diária mais adequada, até que ele pudesse se reorganizar e retirar os pacientes. Porém, não tivemos resposta”, disse Sérgio.
Em relação as irregularidade no modo de funcionamento, carência de recursos humanos e falta de projeto terapêutico, apontados pelo MPES, o médico explicou que é um problema comum a muitos hospitais do país. “O Mistério da Saúde tem uma portaria que exige um número bastante elevado de profissionais e nenhum hospital cumpre, não é somente a clínica. Os métodos usados são os habituais em todos os hospitais. Mas não recebemos o detalhamento do caso para argumentá-lo”, disse.
Atendimento
Dos 460 leitos que o hospital têm, apenas 60 são voltados para internação particular, o restante é credenciado pelo SUS. A clínica atende atualmente 80% dos pacientes com transtorno mental do Espírito Santo, e segundo o MPES, o Estado não possui a quantidade de leitos necessários para a internação desses pacientes, o que torna inviável a transferência imediata dos internados da clínica para outra unidade.
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