Equipes de atenção básica de saúde bem avaliadas terão R$ 1,7 bilhão

 

 

 

5.213 municípios aderiram a programa de qualificação no SUS

Serviços de atenção básica de todo o país terão recursos adicionais disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor total previsto é de R$ 1,7 bilhão no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). No Brasil inteiro, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) aderiram ao segundo ciclo do programa, relativo ao período 2013/2014, e estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nessa quinta-feira (18).

No Brasil, os municípios que aderiram têm 38.390 Equipes de Atenção Básica, 27.159 Equipes de Saúde Bucal, 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todas essas equipes e serviços poderão ser habilitados para participar do programa e a receber os recursos.

O prazo de adesão encerrou-se no último dia 5 de abril. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao PMAQ foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira.

Neste ano, o PMAQ foi ampliado para todas as Equipes de Atenção Básica (incluindo as de Saúde da Família, de Atenção Básica organizadas em outras modalidades e de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os Nasf e os CEO, que antes não faziam parte do programa.

“Com este programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas pelo Ministério da Saúde mensalmente e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Com as equipes que melhorarem o atendimento, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município”.

PMAQ - Lançado em 2011, contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo (2011/2012). Um total de 17,5 mil Equipes de Atenção Básica foi avaliada e 16.938 foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos naquele período.

A partir da adesão ao programa, passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho. O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.

As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média na avaliação externa recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos – conceito insatisfatório - perderão recurso.

Fonte: http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/acoes-e-programas/comunicacao-publica/em-questao/edicoes-anteriores/abril-2013/boletim-1759-19.04/equipes-de-atencao-basica-de-saude-bem-avaliadas-terao-r-1-7-bilhao?utm_campaign=Newsletteremquestao&utm_medium=Saude&utm_source=Equipes.De.Atencao.Basica.De.Saude.Bem.Avaliadas.Terao.R%24.1%2C7.Bilhao&utm_content=190413

Doenças crônicas e diabetes são temas de cursos para a Atenção Básica

 

Fonte: http://www.blog.saude.gov.br/doencas-cronicas-e-diabetes-sao-temas-de-cursos-para-a-atencao-basica/

14 de março de 2013

O Ministério da Saúde promove dois cursos sobre doenças crônicas e autocuidado da pessoa com diabetes, direcionados aos profissionais da atenção básica. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, criada em fevereiro deste ano. Serão ofertados dois cursos – na modalidade à distância – sobre diabetes. Eles são uma parceria entre a UNA-SUS e a UFCSPA e pretende fortalecer também os processos de trabalho dos profissionais que atuam diretamente na assistência dos usuários.

O primeiro é o curso Doenças Crônicas nas Redes de Atenção à Saúde. Destinado aos profissionais de nível superior que atuam na atenção básica em municípios de 50 a 100 mil habitantes, o curso trabalha temas relacionados às doenças crônicas (hipertensão, diabetes, obesidade) e questões de promoção da saúde além de temas corriqueiros na realidade de trabalho dos profissionais que atuam neste nível de atenção.

Os interessados devem realizar sua inscrição pelo e-mail cronicas.ead@saude.gov.br. As vagas são ilimitadas e a carga horária total do curso é de 48 horas. Informações para efetuar o cadastro estarão disponíveis no site http://www.atencaobasica.org.br.

Diabetes - O segundo curso, Autocuidado: como apoiar a pessoa com diabetes, é destinado aos profissionais de nível superior da atenção básica, com carga horária de 20 horas. Tem como finalidade instrumentalizar e sensibilizar o profissional de saúde para apoiar a pessoa com diabetes em relação ao seu autocuidado. As vagas – 4.000 no total – serão distribuídas em oito turmas, conforme o cronograma.

Para o segundo curso, a inscrição deve ser efetuada por meio de cadastro na Plataforma Arouca.

Fonte: Vanessa Campos / UNA-SUS

Ferramenta agiliza atendimento em serviços da Atenção Básica

 

Fonte: http://www.blog.saude.gov.br/ferramenta-agiliza-atendimento-em-servicos-da-atencao-basica

13 de março de 2013

O E-SUS Atenção Básica (E-SUS AB) é um software público criado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o objetivo de organizar o funcionamento de diversos setores das Unidades Básicas de Saúde (UBS). A nova ferramenta está disponível gratuitamente a todos os municípios brasileiros e vai proporcionar mais qualidade ao cuidado à população. Por meio dela será possível uma melhor organização dos processos de trabalho e dados, redução no tempo de espera pelas consultas, avaliação e acompanhamento do trabalho das equipes. A mudança será sentida por todos: gestores, profissionais de saúde e usuários.

De fácil manejo e bastante intuitivo o novo sistema de informação da atenção básica tem como foco facilitar o trabalho das equipes, organizando as informações importantes de uma forma simplificada e unificada. O E-SUS Atenção Básica oferece duas ferramentas para atender aos diversos cenários de informatização e conectividade dos serviços de saúde. A primeira ferramenta é um sistema de software que dá suporte às UBS com computador nos consultórios e salas de atendimento usando o sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). “Quando o profissional for atender o paciente na Unidade Básica de Saúde, ele já saberá quais são as doenças que o paciente já teve, quais tratamentos já foram realizados, quais medicamentos que ele toma, quais são os exames já foram solicitados”, detalha o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto.

A outra ferramenta é um sistema que pode operar em uma UBS sem computador, por meio do sistema com Coleta de Dados Simplificada (CDS), usando fichas de papel. A quantidade de fichas a serem preenchidas diminui, além de terem um preenchimento mais simplificado e garantirem melhor fluxo da informação. Esta modalidade é destinada aos municípios cujas unidades de saúde não estão informatizadas. O Ministério da Saúde cogita que a economia gerada pelos municípios pode chegar a até R$ 2 milhões.

Ambas as ferramentas do sistema e-SUS AB individualizam o registro por meio do Cartão Nacional de Saúde, promovendo uma efetiva coordenação e gestão do cuidado do cidadão, além da possibilidade de troca de informação com os outros serviços de saúde. O sistema e-SUS AB é o novo sistema para a Atenção Básica, que busca substituir os sistemas atuais como o SIAB, SISVAN, HIPERDIA, entre outros. O sistema poderá ser utilizado também pelas equipes dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), de Consultório na Rua (CnR), de Atenção Domiciliar (AD) e com adesão aos programas Saúde na Escola (PSE) e Academia da Saúde.

As ferramentas do E-SUS AB ainda são flexíveis quanto ao seu uso conectado ou não à internet, ou seja, independente de qual ferramenta for instalada na UBS, caso essa não tenha conexão à internet, é possível fazer uma instalação off-line. No entanto, é necessário ter ao menos uma versão online do e-SUS AB no município, para envio das informações para o sistema nacional. O software possui também ferramentas de suporte Online, como Skype e HelpDesk, além de treinamento especializado e suporte presencial.
Está prevista, para o segundo semestre de 2013, uma atualização do sistema do E-SUS AB, em que serão incluídas outras funcionalidades, como por exemplo, prontuário com abordagem familiar, controle de imunização, prontuário de saúde bucal, gestão da lista de espera de encaminhamentos, gestão do cuidado a doenças crônicas, integração com Telessaúde e geração de relatórios dinâmicos. Ainda, será possível monitorar pacientes faltosos e realizar controle de dispensação de medicamentos e exames pelo computador.

Banda Larga - Para ampliar a adesão ao software e aperfeiçoar a capacidade de atendimento, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Comunicações, também irá custear conexão a internet banda larga para as quase 14 mil unidades básicas que aderiram ao PMAQ, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade. O programa amplia o acesso e melhora a qualidade da atenção básica.

O ministro Alexandre Padilha destaca investimentos na informatização das Unidades Básicas de Saúde: “O Ministério da Saúde vai investir 45 milhões de reais este ano para garantir à toda Unidade Básica de Saúde que participar desse Programa de Qualidade o acesso à banda larga com velocidade adequada. Porque a banda larga funcionando na Unidade Básica de Saúde garante o funcionamento de um sistema de informação como esse.” Todos os custos serão pagos pelo Ministério da Saúde.

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