Fonte: FOLHA VITÓRIA em http://www.folhavitoria.com.br/policia/noticia/2013/03/violencia-domestica-039botao-do-panico039-vai-beneficiar-100-mulheres-capixabas.html
4/3/2013 às 18h4 - Atualizado em 4/3/2013 às 18h49
Folha Vitória
Redação Folha Vitória
Ao todo, 100 mulheres, vítimas da violência doméstica, deverão ser beneficiadas durante a etapa de testes do “botão do pânico”, em Vitória. Nesta segunda-feira (04), foi assinado o protocolo de intenções entre a prefeitura, a Caixa Econômica e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva para a implantação do “Projeto Experimental de Fiscalização das Medidas Protetivas em Favor de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
De acordo com o protocolo de intenções, o INTP terá prazo de 30 dias para montar a estrutura física onde as chamadas do botão de pânico serão monitoradas. Neste período, o Juízo da Vara Especializada de Violência Doméstica selecionará as mulheres com medidas protetivas para serem, inicialmente, atendidas pelo projeto piloto.
O botão de pânico ajuda o sistema de Justiça e a polícia a fiscalizar medidas protetivas oferecidas a mulheres vítimas de violência doméstica. O botão é acionado pela mulher toda vez que seu ex-marido ou companheiro, condenado a ficar distante dela, se aproximar.
“O rastreamento será feito na sala de vídeo monitoramento, localizada na sede da Secretaria de Segurança Urbana, na Ilha de Monte Belo. A Prefeitura vai disponibilizar também viaturas da Guarda Municipal para fazer o atendimento às mulheres que precisarem de proteção”, informou o secretário municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Marcelo Nolasco.
A Guarda Municipal fará parte da Patrulha Maria da Penha, a quem caberá ser acionada sempre que o botão de pânico for ligado pela mulher que estiver sendo ameaçada pelo marido agressor.
Ao anunciar o lançamento do programa do botão de pânico para mulheres vítimas de violência no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ressaltou que a ferramenta poderá ajudar a salvar vidas:
“Pelas estatísticas, 70% das mulheres assassinadas no Espírito Santo são vítimas do marido. Portanto, com o botão de pânico, a polícia poderá chegar em tempo hábil para evitar, quem sabe, mais um crime. Além disso, o instrumento poderá produzir provas judiciais contra os agressores. Poderemos salvar vidas de outras mulheres”, disse o presidente.
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