Trabalhadores contaminados e indústrias Basf e Shell não chegam a acordo sobre indenização

 

Fonte: JUS BRASIL em http://agencia-brasil.jusbrasil.com.br/noticias/100350630/trabalhadores-contaminados-e-industrias-basf-e-shell-nao-chegam-a-acordo-sobre-indenizacao

19 de Fevereiro de 2013

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Carolina Sarres*

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os representantes dos trabalhadores contaminados por substâncias tóxicas em Paulínia (SP) e as indústrias multinacionais Shell do Brasil (atual Raízen) e Basf, antigas donas da fábrica, não entraram em acordo na audiência de conciliação promovida hoje (19) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação poderá ser concluída no próximo dia 28, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), última instância pela qual o processo tramita. Nas primeira e segunda instâncias, as empresas foram condenadas a pagar aproximadamente R$ 1 bilhão, o que seria a maior indenização no âmbito da Justiça do Trabalho.

A discordância entre as partes está essencialmente no pagamento de danos morais coletivos, dos quais as vítimas e o Ministério Público cobram. Sobre a indenização, as empresas não apresentaram proposta hoje - que também foi objeto de divergência no dia 14 de fevereiro, última audiência no TST.

As empresas informaram que só irão se pronunciar sobre a questão na próxima audiência no tribunal. Além dos danos morais, o processo, que tramita desde 2007, também prevê o pagamento de tratamento médico aos trabalhadores afetados e aos parentes.

Na última semana, a Shell e a Basf propuseram a manutenção de tratamento médico vitalício aos trabalhadores e aos seus dependentes, orçado em mais de R$ 50 milhões - valor 80% inferior ao R$ 1 bilhão ao qual as empresas foram condenadas pela Justiça.

Atualmente, 884 pessoas recebem tratamento devido aos danos causados pela contaminação, mas os representantes das vítimas e o MPT estimam que há mais de 1,1 mil vítimas. Segundo dados do MPT, ao menos 60 pessoas morreram em decorrência da contaminação, que ocorreu entre as décadas de 1970 e 1990.

*Colaborou Débora Zampier

Edição: Carolina Pimentel

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