21/03/2013 17h34 - Atualizado em 21/03/2013 17h44
Ações serão analisadas coletivamente pela ANS, por tema e operadora. Padilha anunciou também a contratação de 200 servidores para mutirão.
Priscilla Souza Do G1 Rio
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Souza / G1)
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (21), em entrevista coletiva no Rio, duas novas medidas para acelerar processos de consumidores contra planos de saúde.
Até julho, os processos passarão a ser analisados pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coletivamente, reunidos por tema e por operadora. Atualmente, essa análise acontece caso a caso, o que torna o tempo de trâmite demorado. "Há processos que estão correndo há cinco anos", disse o ministro.
As multas serão aplicadas conforme a gravidade e a partir do conjugo de reclamações, o que deve dar maior rigor às punições.
Concurso para 200 servidores
A segunda medida será a contratação, por meio de concurso, de 200 servidores temporários para a ANS, que farão parte de um mutirão para análise dos processos em andamento.
O ministro Alexandre Padilha afirmou ainda que a mediação de conflito, iniciada em 2012, será intensificada porque, segundo ele, esse é o caminho mais rápido para solucionar impasses entre as operadoras de planos de saúde e os consumidores.
"O ideal é que não haja processo. Em 2012, 78% das queixas dos beneficiários foram resolvidas pela mediação de conflitos sem a necessidade de abertura de processo", frisou o ministro.
De acordo com a ANS, das 75.916 reclamações de consumidores recebidas em 2012, 75,7% são referentes a negativas de cobertura pelos planos de saúde.
Na tentativa de reduzir esse número, a partir do dia 7 de maio as operadoras de plano de saúde estão obrigadas a justificar no prazo de 48 horas o motivo de ter negado autorização para algum procedimento médico, sempre que o usuário solicitar. A operadora que não cumprir a determinação terá de pagar multa de R$ 30 mil.
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