Fonte: PREFEITURA DE VILA VELHA em http://www.vilavelha.es.gov.br/noticias/conselho-municipal-de-saude-realiza-primeiro-encontro-do-ano-3497
26 de fevereiro de 2013 às 17h30 - Atualizado em 26 de fevereiro de 2013 às 17h43
Texto: Emerson Cabral / Foto: Arquivo
O Conselho Municipal de Saúde de Vila Velha realizou na tarde desta terça-feira (26) a primeira reunião ordinária de 2013. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Entre os conselheiros presentes estava Maria Geni Meriguetti Cerutti, que há mais de 20 anos participa do conselho e foi reconhecida pelo Ministério da Saúde como a conselheira mais antiga do país.
Com muita simplicidade e sabedoria, dona Geni fez um breve comentário e uma recomendação à secretária Municipal de Saúde de Vila Velha, Andréia Passamani, presente à reunião. Segundo Dona Geni, é preciso que o profissional de saúde trabalhe com amor. “Temos de ter pessoas comprometidas e que trabalhem com amor. A pessoa já chega doente, passando mal, e não pode ser mal recebida. Em vez de ter carinho com essa pessoa, muitas vezes vemos que elas são mal tratadas. Se a gente for recebido com carinho nas unidades de saúde eu tenho certeza que muitos dos problemas do serviço público de saúde já vão ser resolvidos somente com essa atitude”, disse a conselheira.
Andréia Passamani assegurou que esse tipo de comportamento carinhoso e afetuoso é o que a atual administração espera de seus funcionários. Ela também reconheceu que é preciso redefinir o papel dos servidores que trabalham na auditoria para que fiscalizem de forma proativa e ajudem no controle e avaliação da qualidade da prestação dos serviços de saúde em Vila Velha.
Também esteve presente à reunião o auditor do Ministério da Saúde, Paulo Barros. Ele descreveu o conselho municipal de saúde como um ator imprescindível na fiscalização da aplicação dos recursos e da qualidade de atenção ao usuário. “Ele é um órgão fundamental para o bom funcionamento da secretaria de saúde. Ele auxilia na formação do plano de investimento e cada conselheiro é representante de um segmento, trazendo para a secretaria a sua representatividade. O Ministério da Saúde vai trabalhar como parceiro do município nessa fiscalização junto com o conselho. Já obtivemos a palavra da secretária atual de que vai organizar o serviço de controle e avaliação; um canal de comunicação com o usuário e com o conselho”.
Os Conselhos Municipais de Saúde são órgãos permanentes e deliberativos com representantes do Governo, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Os conselhos de saúde são órgãos que existem nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal, cujo objetivo é a garantia de melhores condições do sistema público de saúde, o SUS. Contribuem na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde em seu nível de atuação. Sua característica deliberativa, em que seus membros se reúnem para discussão de assunto e chegam num acordo, exige que suas decisões sejam democráticas e, por isso, toda a sociedade deve estar representada nos conselhos. Para tanto, os conselhos são compostos por representantes dos gestores, de prestadores de serviços conveniados ao SUS, de profissionais de saúde e de usuários do sistema público de saúde.
O Conselho Municipal de Saúde de Vila Velha (CMS-VV) foi criado pelo Artigo 268 da Lei Orgânica Municipal (Lei nº 1 de 25 de Outubro de 1990), e regulamentado pela Lei nº 4.700, de 05 de Dezembro de 2008. Atualmente possui 40 membros, sendo 20 titulares e 20 suplentes, e obedece ao sistema paritário, visto que 50% de seus membros representam os usuários do SUS. As reuniões ordinárias do CMS-VV são abertas ao público e acontecem mensalmente, na última terça-feira de cada mês, às 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.
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