Gestores dessas instituições pedem ao governo federal aumento de 100% no valor pago pelo SUS pelos cem principais procedimentos de baixa e média complexidade, como raio X e eletrocardiograma; déficit acumulado soma R$ 5 bilhões por ano
09 de abril de 2013 | 2h 08
Fernanda Bassette - O Estado de S.Paulo
As mais de 2 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos do País deram ontem um prazo de 60 dias para o governo federal reajustar os valores da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), sob risco de reduzirem o atendimento ou até mesmo fecharem as portas.
A tabela do SUS, que não é atualizada de forma integral desde 2008, possui cerca de 4,6 mil procedimentos. Os gestores das Santas Casas pedem 100% de reajuste nos cem principais procedimentos de média e baixa complexidade, como atendimentos de emergência, raio X e exames.
O SUS paga, por exemplo, R$ 6,88 por um exame de raio X, enquanto que os planos de saúde repassam aos hospitais R$ 20,96. Por um eletrocardiograma, o SUS paga R$ 5,15, comparado a R$ 10 dos planos. Um ultrassom obstétrico custa R$ 24,20 para o SUS e R$ 43,32 para os planos de saúde, o que indica a defasagem da tabela.
Juntos, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos acumulam um déficit de R$ 5 bilhões por ano. Ontem, em protesto, ao menos 70 hospitais do País suspenderam o atendimento eletivo (procedimentos ou cirurgias agendadas), mantendo apenas o pronto-socorro (PS) aberto.
Só no Estado de São Paulo, mais de 2 mil cirurgias e 4 mil procedimentos tiveram de ser remarcados. Na Santa Casa de Votuporanga, todos os funcionários vestiram preto. A unidade, que tem mais de 50% dos leitos exclusivamente dedicados ao SUS, tem um déficit mensal de R$ 200 mil e uma dívida de R$ 23 milhões. "Em julho, suspendemos os serviços de neurocirurgia e neurologia por não suportarmos mais os custos", diz Luiz Fernando Góes Liévana, provedor da unidade.
Em Laranjal Paulista (SP), a Santa Casa realiza cerca de 140 atendimentos por dia no PS e 220 internações por mês. A fila de espera por cirurgias ultrapassa oito meses e a unidade tem um déficit mensal de R$ 110 mil.
"Hoje as Santas Casas suspenderam o atendimento eletivo. Mas, num futuro bem próximo, corremos o risco delas não oferecerem mais nenhum atendimento. A situação só será resolvida se houver o reajuste emergencial e o SUS pagar pelos serviços o que eles realmente custam", afirmou Edson Rogatti, diretor presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo.
Hoje, para cada R$ 100 que as Santas Casas gastam, o SUS repassa R$ 60. Os outros R$ 40 chegam por meio dos Estados e municípios. Uma das fontes extras é o programa Pró-Santas Casas, do governo de São Paulo, que repassa mensalmente um valor para investimento em reformas e equipamentos. "O governo está muito preocupado porque esse dinheiro está sendo usado em custeio. A situação é gravíssima", diz Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde.
Colapso - Há quase dois anos, a Santa Casa de São Paulo - a maior do País, com 100% de atendimento pelo SUS - já dava sinais de colapso ao ameaçar fechar seu PS por estar com uma dívida acumulada em torno de R$ 120 milhões. Ontem, Kalil Rocha Abdala, provedor da instituição, afirmou que a dívida já está na casa dos R$ 250 milhões. "Não temos mais fôlego."
Valor é previsto em legislação do SUS, diz ministério - Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que o pagamento dos procedimentos é realizado de acordo com o valor previsto pela legislação do SUS e o reajuste é feito segundo a necessidade dos serviços.
Como exemplo, citou o setor oncológico, que teve reajuste de 26% nos últimos três anos, passando de R$ 1,9 bilhão (em 2010) para R$ 2,4 bilhões (em 2012). Entre os fatores para esse aumento, diz, estão o reajuste de mais de cem procedimentos.
A pasta citou ainda que, em 2012, 150 procedimentos cirúrgicos para o atendimento a vítimas de acidentes de trânsito e violência foram reajustados, o que permitiu a Estados e municípios ter R$ 44 milhões a mais. A nota diz que o ministério considera as Santas Casas essenciais, já que elas representam mais de 50% das internações pelo SUS.
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