terça-feira, 23 de abril de 2013

Padilha anuncia pacote de incentivos para o setor industrial da saúde

 

 

Foram anunciados acordos para fabricação nacional de dez produtos, além de R$ 7 bilhões em créditos para projetos na área

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 11/04/2013, 18:50

Última atualização às 19:37

Padilha anuncia pacote de incentivos para o setor industrial da saúde

No encontro foram assinadas parcerias entre laboratórios públicos e privados serão produzidos medicamentos e equipamentos (Foto: Júnior Ruiz/Fiesp)

São Paulo – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (11) pacote de medidas para impulsionar a indústria brasileira no setor. Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de medicamentos e equipamentos que, em cinco anos, trarão economia de R$ 354 milhões. O governo federal também vai conceder crédito de R$ 7 bilhões para empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde e injetar R$ 1,3 bilhão na infraestrutura dos laboratórios públicos. O anúncio foi feito durante reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde, em São Paulo. 

“A economia do governo com a produção nacional chega ao paciente do Sistema Único de Saúde. Quanto menor o gasto com a importação, mais medicamentos poderão ser ofertados gratuitamente pelo SUS”, explicou o ministro Padilha. 

Durante o encontro, que contou com a presença do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), foram assinados acordos de cooperação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para acelerar o processo de concessão de patentes e registro a produtos prioritários para a saúde pública. O pacote de medidas tem o objetivo de estimular o mercado de saúde brasileiro e torná-lo independente do mercado externo, com possível redução do déficit do setor, que atualmente é de R$ 10,5 bilhões.

Além de Padilha, participaram da reunião os ministros do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix.

“As iniciativas anunciadas hoje são fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido pelos três ministérios e estamos satisfeitos com os resultados. O fato de ter 35 empresas e laboratórios envolvidos na pesquisa e na produção de novos medicamentos e outros produtos de saúde já é um avanço para a nossa indústria”, comemorou Pimentel. Raupp destacou que as medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, que visa a fortalecer a indústria brasileira e dar maior autonomia ao país em relação à produção de itens prioritários.

Acesso a tratamentos

Por meio das parcerias para o desenvolvimento produtivo entre laboratórios públicos e privados, o Ministério da Saúde quer garantir o acesso a tratamentos de alto custo e ampliar o atendimento aos pacientes do SUS. Com os novos acordos, estarão em vigor um total de 63 parcerias entre 15 laboratórios públicos e 35 privados para a produção nacional de 61 medicamentos e seis equipamentos. Estima-se que essas parcerias tragam economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Saúde.

As oito novas parcerias transferem tecnologia para produção de cinco medicamentos, uma vitamina e quatro equipamentos que, atualmente, são consumidos por quase 754 mil pessoas. A maior parte desses produtos é importada pelo Ministério da Saúde e ofertada no SUS. 

O laboratório público paulista Fundação para o Remédio Popular (Furp) está envolvido em três novas parcerias para a produção de um medicamento e quatro equipamentos com diferentes parceiros. Em parceria com os laboratórios particulares EMS/Nortec, a Furp vai produzir um medicamento contra o mal de Alzheimer, a Galantamina. Com a Firstline, vai fabricar espirais de platina usadas nas cirurgias de aneurisma cerebral. E com a Politec, produzirá três aparelhos auditivos.

Além da Furp, o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul, em parceria com o privado Cristália, vai produzir três medicamentos para malária e leishmaniose: cloroquina, anfotericina B e anfotericina B lipossomal.  Serão ainda travadas parcerias entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha e o Núcleo de Pesquisas Aplicadas Ltda com três laboratórios privados (EMS, Geolab e Blanver) para a produção de um polivitamínico usado contra anemia profunda indicado para crianças até três anos. Já a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório privado NTPharm vão produzir o antirretroviral (HIV/Aids) Darunavir.

Pelos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir aos laboratórios brasileiros a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou da vacina, dentro de cinco anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos – pelos menores valores cotados no mercado mundial – durante esse mesmo período.

Outra iniciativa envolvendo laboratório público é o acordo entre o Instituto Butantan e a Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás) para cooperação técnico-científica no desenvolvimento de pesquisas e produtos derivados do plasma humano e medicamentos biotecnológicos. A ideia é unir a qualidade de produção da Hemobrás, a expertise em pesquisa do Butantan e a Política Nacional de Sangue, que garante universalização da assistência hemoterápica.

Financiamento

Também foram lançados dois editais do BNDES, da Finep e do Ministério da Saúde para seleção pública de planos de negócio de empresas com projetos inovadores voltados ao desenvolvimento de medicamentos modernos contra o câncer e atrite, além de medicamentos tradicionais e equipamentos de saúde.  

Batizado de Inova Saúde, o programa envolve R$ 2 bilhões de recursos. O ministério vai selecionar os melhores projetos que envolvem produtos prioritários para o SUS. Além disso, o BNDES lança a terceira etapa do programa Profarma, que cria uma linha de financiamento envolvendo R$ 5 bilhões para apoiar empresas com projetos de desenvolvimento de biotecnológicos no Brasil.

Patentes

Durante o evento, o Inpi formalizou o compromisso com o Ministério da Saúde de dar prioridade à análise da patente de produtos estratégicos para o SUS, conforme resolução publicada na última terça-feira (9). Com isso, a expectativa é que o tempo de análise de patentes seja reduzido de nove anos para nove meses. Estão inseridos no grupo dos produtos estratégicos para SUS, por exemplo, medicamentos contra o câncer, aids e doenças negligenciadas. 

Na reunião, foram assinados ainda três acordos de cooperação. Os ministérios do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior e da Saúde e a Anvisa se comprometeram a elaborar estratégias para agilizar os processos para registro de novos produtos e para a autorização de funcionamento de plantas industriais para investidores nacionais e estrangeiros interessados em implementar novos empreendimentos no país.

Também foi assinado acordo com a ABNT e Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos e Artigos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) para divulgar à indústria nacional as normas técnicas internacionais específicas para produção de equipamentos e medicamentos e, assim, preparar as empresas para competir no mercado global. 

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/saude/2013/04/ministro-padilha-anuncia-pacote-para-incentivar-setor-industrial-da-saude-no-brasil

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